Uma das dificuldades das empresas é a desigualdade nos salários de colaboradores que desempenham a mesma função. Para evitar esse problema, é importante fazer a equiparação salarial, que ajuda a tornar a remuneração mais justa e evita processos trabalhistas.

Nenhuma organização gosta de ter pendências com a Justiça ou funcionários insatisfeitos, que diminuem a produtividade e a eficiência. Portanto, é importante saber o que a lei pede que seja feito quanto à questão salarial, evitando problemas judiciais e mantendo a equipe sempre motivada.

Neste artigo, vamos entender do que se trata a equiparação salarial e qual é a diferença em relação à equivalência. Além disso, mostraremos como conduzir o processo na sua empresa. Continue a leitura!

O que é equiparação salarial?

A equiparação salarial deve ocorrer quando dois trabalhadores exercem a mesma função, apresentam produtividades semelhantes e não têm uma diferença no tempo de contratação maior do que dois anos. Nesses casos, eles devem receber o mesmo salário.

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quando a função é idêntica, sendo que um trabalho de igual valor é prestado para o mesmo empregador e na mesma localidade, não deve existir distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Desse modo, é necessário haver igualdade de salário caso a diferença do tempo de serviço não seja superior a dois anos.

A diferenciação salarial é permitida nos casos de contratação em períodos distintos, pois alguns benefícios adquiridos ao longo dos anos não podem ser equiparados entre empregados que têm um tempo diferente de trabalho na empresa.

Para evitar reclamações jurídicas de equiparação salarial, a companhia deve estabelecer um plano de carreira para os colaboradores. É muito importante que as diretrizes traçadas sejam seguidas.

Como esse processo funciona?

Na sequência, veremos de modo detalhado quais são os requisitos necessários para que haja equiparação salarial. Confira!

Identidade de funções

A identidade só deve ocorrer quando o colaborador que pretende ter seu salário equiparado com outro colega e o paradigma, que pode ser entendido como o funcionário modelo do cargo, exercem função semelhante. É preciso desempenhar tarefas de complexidades e responsabilidades iguais, ainda que os cargos tenham denominações diferentes.

Trabalho de igual valor

Além de desempenhar a mesma função, é obrigatório que os funcionários proporcionem valor semelhante para a empresa. Isso é medido de acordo com o tempo de serviço, a perfeição técnica e a produtividade, sendo necessária a igualdade em todos os quesitos.

Serviço prestado ao mesmo empregador e em um mesmo estabelecimento

O colaborador e o paradigma devem trabalhar para o mesmo empregador. Além disso, há a necessidade de que o serviço seja realizado no mesmo estabelecimento.

Diferença de tempo de serviço não superior a dois anos

A diferença de tempo de serviço entre o reclamante e o paradigma não pode ser superior a dois anos. Essa conta deve considerar o período em que a função específica foi exercida (e não de emprego). Portanto, se o colaborador está há dez anos na empresa, mas pede a equiparação em um cargo que ocupa há somente um ano, não terá esse direito.

Qual é a diferença para equivalência salarial?

A equivalência salarial costuma ser confundida com equiparação. Ela pode ser definida como a proporção do salário de um colaborador se comparado a outro que trabalhe em cargo idêntico e com as mesmas atividades.

Nesse sentido, a lei prevê que a remuneração deve ser proporcional à carga horária e ao tipo de atividade exercido, contemplando o respeito e o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas.

No caso de um profissional temporário, deve ser respeitada a regra, mas sem a necessidade de que a remuneração seja igual à de um trabalhador efetivo que ocupa a mesma função.

Quais cuidados devem ser tomados pelas empresas?

As empresas precisam estar atentas para que não sofram com processos e multas, pois a equiparação salarial é direito dos trabalhadores. Alguns cuidados devem ser tomados para evitar essas dificuldades. Vamos ver os principais abaixo!

Funções dos empregados

Se os colaboradores exercem as mesmas funções dentro da empresa, independentemente do nome da atividade registrada na carteira, a equiparação salarial deve ser realizada, pois ambos têm atribuições semelhantes. Lembre-se apenas de que, se a diferença do tempo de serviço for maior do que dois anos, isso não será necessário. 

Valores retroativos

Ainda que o colaborador não faça mais parte da organização, ele pode solicitar a equiparação salarial em até dois anos após o fim do seu contrato de trabalho. Apesar de ter esse direito garantido, o profissional pode não conseguir a retroatividade da equiparação caso perca o prazo legal para reivindicá-lo.

Empregado substituto

Se um funcionário sair de licença ou se afastar do emprego e outro for contratado em seu lugar, para exercer exatamente as mesmas funções, o substituto deve receber o mesmo salário do substituído.

No caso de substituição de empregado afastado por motivo de férias, o substituto também fará jus à percepção do mesmo salário do substituído. Isso deve ocorrer de forma proporcional aos dias nos quais substituiu seu colega de trabalho.

Como evitar a equiparação salarial?

A estratégia mais eficiente para evitar problemas com pedidos de equiparação salarial é criar um plano de carreira, pois ele detalha exatamente a situação empregatícia do colaborador. Quando isso não acontece, é possível que erros sejam cometidos.

É responsabilidade do empregador provar qual é a função empregado, portanto aspectos que abordem o valor do trabalho e avaliações de desempenho podem ser úteis para rebater um pedido de equiparação.

Sendo assim, é fortemente recomendado que toda empresa conte com um acompanhamento individual de cada funcionário, documentando a descrição do cargo e todas as funções desempenhadas na organização.

Neste artigo, você entendeu o que é a equiparação salarial e como funcionários podem pedir essa compensação caso tenham direito. Um plano de cargos e salários é a forma que as empresas têm para evitar problemas jurídicos e manter a equipe motivada, aumentando a produtividade. Lembre-se de que estar em conformidade com a lei significa economizar e gerar lucro para a organização.

Gostou de aprender mais sobre este tema? Então, aproveite para descobrir como montar um plano de cargos e salários!